Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este fracasso do um empreendimento financeiro causado por uma das maiores fraudes já praticadas no Nicho financeiro norte-americano – o caso Madoff – respingou no Judiciário brasileiro e foi parar na mesa Destes ministros do Superior Tribunal do Just..

Dentro de uma livraria o plágio pode não estar somente nos livros. Pelo menos era o qual indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva por copiar seu design interior. Porém, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso espe..

A única condiçãeste legitimadora de modo a a utilização dos depósitos judiciais é este pagamento por precatórios, disse nesta segunda-feira (21/nove) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissãeste Especial de Precatórios da Ordem Destes Advogados do Brasil, duran..

A Petrobras está proibida por prosseguir, desprovido licitação, utilizando a cessão do 2 campos de petróleo, na Bacia de Campos e na Bacia de Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

O juiz do Produção Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Manejorefregatráfego do Rio Verdejante/GO, condenou 1 litigante a embolsar multa por má-fé pelo valor por R$ 38 mil. Do convénio com este magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os leilões por ativos do uma empresa em recuperação judicial decorrentes de uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Abarrotados com milhares por recursos em seus gabinetes, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à técnica do "copia e cola" em uma a cada 3 do suas decisões individuais. É este de que mostra um estudo de pesquisadores da Escola por Di..

A Procuradoria-Global da Fazenda Nacional vai cobrar, a partir do novembro, débitos do até R$ 1 milhão por meio por protesto extrajudicial eletrônico por fonte Certidões do Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

Mentir na Justiça do Manejorefregatráfego passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até precisamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a recompensar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com elevado vig..

ESTES contribuintes de Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, ESTES ministros decidiram modular os efeitos de julgamento que considerou inconstitucionais benefícios fi..

A administração pública federal possui a obrigação de fornecer cópias Destes processos administrativos às partes envolvidas na proceder. Este entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, de que obrigou a Agência..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca do R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes que teriam realizado operações consideradas ilícitas de modo a economizar ou deixar por pagar impostos. Sãeste Paulo, responsável através maio..

A Justiça nãeste pode permitir invasões de propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e de prfoidios públicos por parte de movimentos sociais, sob a justificativa por correçãeste DE desigualdades. Tal condescendência implica outorga do prerr..

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) firmou o entendimento por que o pedido por extinção das obrigações do falido nãeste exige a apresentação por certidões por quitaçãeste fiscal, mas a quitaçãeste dada nessas condições nãeste..

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