A 5 segundos truque para Bichara Eduardo Cunha

18h às 18h30 - Leis complementares e resluções do Senado Federal. Importância pelo desenho do um modelo federativo por tributaçãeste. Limites da atuação do STJ e do STF em caso de tua violaçãeste

15h30 às 16h - A querela Acerca a divisão Destes royalties do petróleo à luz da Constituição e da Convençãeste do Montego Bay

A 4ª turma do STJ restabeleceu sentença que extinguiu nenhumas resoluçãeste do mfoirito proceder indenizatória proposta pela massa falida do grupo Barnet, holding controlada por Ricardo Mansur, contra este Banco Bradesco. A Barnet e o empresário acusaram a instituição financeira por induzi-los a adquirir diversas companhias e, depois, dividir AS SUAS linhas do empréstimo.

A apenascia irá abordar saiba como a crise modificou este retrato DE operações do fusãeste e aquisiçãeste no país, o produção dos advogados qual atuam na área diante desse cenário (como agregar valor às transações e ajudar nas negociações, entre outros pontos).

Pelo entanto, ele as vendeu quando bateram R$ 500 mil. Pelas regras da Receita, ele teria do tributar os R$ 10 milhões. “Neste caso, o atual patrimônio não cobre o custo do imposto a ser pago”, diz.

Por enquanto, a Receita Federal diz de que este beneficiário não precisa declarar se ficar provado de que ele desconhece a existência do trust.

ConJur Ele conclamou união por advogados e do toda a sociedade civil de modo a destruir Obter mais informações a corrupção “de modo a podermos finalmente construir as estradas, aeroportos, portos, ferrovias e hidrovias de que sejam capazes do transportar minha e sua gente e de exportar nossas riquezas de maneira competitiva mundo afora”.

Moro condenou Eduardo Cunha a 15 anos e 4 meses do prisãeste pelos crimes por corrupção, lavagem e evasão fraudulenta por divisas. Como há HC do Cunha pronto de modo a ser julgado no STF, a decisão serve para questionar o objeto do remé especialmentedio heróico. (Clique aqui)

Instante Filosofia OAB: O normativismo Kelseniano – aplicaçãeste e criaçãeste do direito 1 POR DIA atrás Prova em caso por blockchain não é inteiramente válida antes de perícia 1 dia atrás Intervençãeste no Rio é passível do controle do constitucionalidade por meio clique para ler mais por ADI nesta página 1 POR DIA atrás Deixe uma resposta

Aspectos controvertidos na penhora; astreintes; cumprimento do sentença arbitral; execução de sentença coletiva, etc, sãeste temas qual serão tratados pelo evento "Execuçãeste Civil", dia 17 por outubro, das 8h30 às 17h, em SP.

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Citaçãeste do fiador não interrompe prescrição em relaçãeste ao devedor principal. O entendimento é da 4ª turma do STJ em julgamento do REsp contra acórdãeste de que extinguiu uma execuçãeste relativa à cobrança de alugufoiis atrasados, em razão do reconhecimento de prescrição da ação contra a devedora primário. (Clique cá)

Para além das novas diretorias e conselhos seccionais, identicamente conjuntamente ocorrerão várias alterações na composiçãeste do Conselho Federal da entidade. Confira saiba como está o colegiado e como ela ficará a partir do janeiro do 2016:

Homem tem direito a herança de pai biológico exatamente já tendo recebido do pai socioafetivo. (Clique aqui)

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