A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento de contribuiçãeste sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)
Na reuniãeste do ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou de que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a pedir a inclusãeste dos processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)
Exa. diz expressamente de que o presente fato corroborou na formação do seu convencimento. Ou mesmo que, é forçoso convir que se decidiu acerca do uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) de que não foi examinada pelo juiz natural.
Maior acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça qual reveja parcialmente a decisão de que homologou o plano do recuperaçãeste judicial da tele.
Sediada em BrasÃlia, a banca igualmente se destaca como correspondente por parceiros por todo este PaÃs do futebol, atuando perante os órgãos da Administração Pública e do Poder Judiciário, principalmente no eixo BrasÃlia - Goiânia. Clique cá e conheça este novo Apoiador do Migalhas.
Direto da Redaçãeste: À autora, nosso bastante obrigado pelo exemplar qual engrandece a biblioteca desta Redaçãeste.
Dupla vitória do inefável Sérgio Cabral no Supremo: nas vfoisperas do inverno, sairá da fria Curitiba para voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, mas ele já sonha com Mangaratiba); para além disso, foi confirmada a liminar qual impediu clique no site sua transferência para presÃdio do segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique aqui)
Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notÃcia auspiciosa ontem aos twitteiros qual o acompanham: Ainda mais de 70% dos processos foram julgados em menos por um ano; "1 esforço imenso de que envolve gestãeste e recursos humanos."
Para este colegiado, nãeste houve concorrência desleal ou dúvida Destes usuários quanto à diferença entre as músicas, e a liberdade de criaçãeste é autorizada por lei. Este provedor, este autor e este intérprete da música original foram condenados solidariamente. (Clique aqui)
A sobrevida, pelo entanto, é curta: faltam 265 sóis para o fim do mandato. E tais como ainda não se arranjou uma liminar para este Colossal astro nãeste surgir através manhã...
O relator, ministro Fux, liberou o processo para pauta do plenário nos estertores por 2017. Há Ainda mais por 3 anos Fux proferiu liminar em favor dos magistrados (clique cá).
Esteja atualizado e usando a legislação à mão. Participe do sorteio do quatro mini códigos ediçãeste 2018: "Novo Ordenação do Processo Civil" (Edipro – 4ª edição – este conteúdo 382p.
Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento por um processo interposto por 1 homem julgado pelo crime do homicÃdio. Este autor impetrou HC alegando de que este magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar os antecedentes criminais do réu em decisão.
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura por uma revista e não arrecadar nenhum exemplar em tua casa. Assim determinou este juiz por Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara CÃvel por Fazenda Rio Bastante/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação do serviçeste.